Você sabia que a geração de energia solar pode oferecer incentivos fiscais?

energia solar

As energias limpas e renováveis estão sempre presentes nas discussões e tentativas em ter um melhor aproveitamento nas matrizes energéticas. Isso tende a ser cada vez mais discutido principalmente na questão de empresas que fazem essa adoção.

Uma das maneiras de incentivar que mais empresas utilizem o tipo de energia solar, por exemplo, é através de incentivos fiscais para beneficiar tais empresas. Esse é o assunto que vamos tratar neste artigo.


Uma subida de quase 200% na importação de painéis solares

Em 2022, estamos diante de um verdadeiro recorde de importações de painéis solares. Essa tecnologia que era outrora cara e inacessível para grande parte da população tem sido cada vez mais fácil de ser adquirida. O motivo disso tem sido tanto a redução de custos de produção das placas, quanto uma maior oferta das mais diferentes marcas.

A Câmara dos Deputados, no ano de 2022, aprovou o incentivo a energias renováveis para agricultores por meio de linhas de crédito diferenciadas, destinadas tanto para a compra de aparelhos de energia solar quanto energia eólica ou biomassa.

O Estado tem oferecido mais do que essas linhas de crédito diferenciadas, oportunizando também uma redução de tributos por meio dos incentivos fiscais.

Os principais impostos a serem reduzidos seriam:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Marco Legal que entrou em vigor neste ano, por meio da Lei de número 14.300/2022, estabelece o marco legal da geração da própria energia, microgeração e minigeração distribuída, retirando as taxas que incidem sobre essa atividade. Para aqueles que aderirem ao sistema fotovoltaico e enviarem o pedido de conexão na concessionária até 07/01/2023, estarão isentos das taxações até 2045.

Outros benefícios ainda estão vinculados à venda de energia de volta para a concessionária de eletricidade. Os créditos obtidos podem ser usados para abater valores de outras contas de energia.


Uma redução de valores por mais de duas décadas

Os benefícios oferecidos pelo Estado podem ser usados por mais de 20 anos, desde que o prazo de solicitação à concessionária seja obedecido. Para que essa solicitação seja feita de forma correta, é interessante contar com uma assessoria que entende do assunto.

Dessa forma, é possível garantir que o prazo será obedecido e que não serão necessários retrabalhos. Vale lembrar aqui que a perda dessa oportunidade pode implicar no pagamento de tributos sem os incentivos por duas décadas. Tais valores poderiam estar sendo aplicados no aumento da competitividade de sua marca ou no aumento da margem de lucro, por exemplo.


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