Qual a finalidade de um Domicílio Fiscal nos dias de hoje?

Diversos são os passos para abrir uma empresa, e um deles, é a escolha de um domicílio fiscal. Possuir um CNPJ, requer diversos cuidados, todos os passos dados exigem atenção, e é exatamente este um dos fatores desmotivadores para algumas pessoas que desejam empreender, até mesmo, uma das principais razões que pessoas empreendedoras procuram por assessorias contábeis.

Para desmistificar um pouco a temática, trouxemos hoje uma breve explicação acerca do Domicílio Fiscal, principalmente: qual a finalidade do domicílio fiscal? Ao fim da leitura, se tiver qualquer pergunta, não hesite e entre em contato com o time Coutinho & Carvalho para sanar suas questões.

Domicílio Fiscal: qual a finalidade?

Para ter uma empresa em funcionamento, essa deverá contar com um CNPJ e alvará de funcionamento, ambos elementos que exigem um endereço registrado.

É com base nesse endereço escolhido que a marca receberá notificações legais, e que a tributação será definida e especificada. Existem flutuações de uma região para outra do país por conta dos tributos locais, definidos municipal e estadual, assim como benefícios concedidos pela União, para algumas atividades em certos locais do país, como é o exemplo da Zona Franca de Manaus.

O uso do Domicílio Fiscal como medida de Zoneamento das cidades

Outro elemento importante para prestar atenção, é o uso do Domicílio Fiscal pelos órgãos públicos para melhor organizar e zonear a cidade. Ocorre que, algumas áreas da cidade unicamente destinadas ao varejo e à moradia, por exemplo. Nesses casos, a abertura de um CNPJ associado a atividades industriais seria impossível.

E o que ocorre com empresas que não possuem sede?

Neste caso, ainda que não exista uma sede, é necessário oferecer aos órgãos algum endereço que sirva como domicílio fiscal. Além de garantir a conformidade com o Fisco, isso facilitará a obtenção do alvará de funcionamento da Prefeitura e a comunicação com os órgãos pertinentes.

Possuir um domicílio fiscal, trata-se principalmente de regularizar o funcionamento da empresa, estar em dia com a legislação, ser capaz de recolher os impostos de maneira correta e ter plena permissão de funcionar sob o manto da lei, emitindo notas fiscais eletrônicas e assim por diante.

A Coutinho & Carvalho enquanto opção ideal para solucionar suas questões de Domicílio Fiscal

Diferente do endereço comercial, o domicílio fiscal exige uma atenção essencial, já que está diretamente atrelado ao próprio funcionamento da empresa. Caso tenha dúvidas quanto a esse elemento, o primeiro passo dado contratar uma boa assessoria contábil, capaz de sanar suas questões e acompanhar sua marca em todo o processo de abertura de empresa.

Com os serviços da Coutinho & Carvalho, é possível acessar o conhecimento de uma vasta equipe de profissionais especializados, capazes de trazer soluções inteligentes e inovação para sua marca, além de promover maior tranquilidade para o dia a dia de sua gestão.

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