A remuneração de sócios feita corretamente
A remuneração dos sócios é uma parte importante do planejamento de qualquer empresa. Não só é um gasto que precisa ser previsto, como é fundamental para que as contas pessoais e institucionais não se misturem.
Desta forma, separamos as principais opções para te ajudar a definir a que melhor se encaixa com a sua empresa. Continue lendo e aprenda mais sobre elas.
Remuneração de sócios: conheça as opções
Atualmente, existem duas principais formas de determinar o salário dos sócios em um empreendimento: pró-labore e distribuição dos lucros. Confira abaixo como cada uma delas funciona.
Entendendo como funciona o pró-labore
Pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”, funcionando como uma espécie de salário do sócio. Ou seja, ele assim como os colaboradores recebe um valor fixo e mensal pela sua contribuição mesmo que a empresa tenha prejuízo.
Lembrando que, segundo a Lei nº 8.212 de 1991 – artigo 12, V, f – é necessário contribuir para a previdência social no caso do recebimento do pró-labore.
Como calcular o pró-labore?
Normalmente o valor recebido por cada sócio varia de acordo com suas atividades, contudo, não existe um valor mínimo ou máximo estipulado por lei. Outro ponto relevante é que o sócio que recebe pró-labore também pode receber férias e 13o salário desde que seja acordado anteriormente com os demais sócios.
Dessa forma, trata-se de um acordo que deve ser amplamente discutido entre todas as partes interessadas para evitar conflito.
O sócio paga imposto sobre o pró-labore?
Sim, o pró-labore sofre taxação de 11% para o INSS, que pode ser descontado na fonte assim como uma salário convencional. O sócio também deve estar atento ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que segue as alíquotas convencionais.
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Entendendo a distribuição de lucros
A distribuição de lucros, diferente do pró-labore, não requer que o sócio trabalhe ativamente na empresa, sendo baseada diretamente na distribuição dos lucros obtidos, ou seja, após quitar o pagamento de todos os custos e despesas.
Apesar disso, a remuneração é variável e dependente dos lucros, ou seja, nos meses em que a empresa fechar no negativo, não haverá retirada por parte dos empresários.
Como funciona a divisão da distribuição de lucros?
Uma prática comumente realizada no mercado é determinar a remuneração de cada sócio com base na participação de cada um no capital social da empresa. Contudo, isso não é uma regra e uma divisão desproporcional também pode acontecer, desde que devidamente registrada.
Como funcionam os impostos sobre a distribuição de lucros?
Esta forma de remuneração de sócio é isenta de impostos, pois o valor teve desconto do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), também não há encargos previdenciários.
Remuneração de sócios, qual a melhor escolha: Pró-labore ou distribuição de lucros ?
Ambas as soluções têm suas vantagens, sendo assim, a resposta para qual é melhor para a sua empresa vai depender da própria organização dela. Se por um lado o pró-labore determina uma remuneração que será paga pelo trabalho do sócio junto a empresa, por outro, existem aqueles que não tem uma função, mas devem receber algo pela sua participação, incentivando a distribuição de lucros.
Além disso, uma solução mista também pode ser uma excelente resposta para evitar a taxação do pró-labore. Tendo em vista esses pontos, é importante avaliar caso a caso qual a melhor opção.
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